Eleições Directas e Congresso

O Conselho Nacional do CDS-PP aprovou a data de 13 de Dezembro para as próximas eleições directas do líder do partido.

«A escolha do dia 13 tem a ver com o facto de dia 19 (inicialmente proposto) ser um dia de semana e dia 13 ser num fim-de-semana e haver mais facilidade em ter as pessoas necessárias nas mesas de voto», explicou João Almeida, em declarações aos jornalistas, no final da reunião do conselho nacional.

A data das eleições foi aprovada com uma abstenção e a convocação do XXIII Congresso, para 17 e 18 de Janeiro de 2009, foi aprovado por unanimidade.

Sintra venceu o IX Concurso Nacional de Gestão de Resíduos Urbanos “Cidades Limpas 2008”.

Este ano, o tema do Concurso foi a “A Gestão integrada de resíduos urbanos”, e a Câmara Municipal de Sintra, concorreu através da empresa municipal HPEM – Higiene Pública, E.M., cujo Presidente da Administração é o Engº Rui Caetano do CDS-PP.

O Concurso destina-se a reconhecer e distinguir os esforços das autarquias na área da gestão dos resíduos urbanos e é uma realização conjunta do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental.

O prémio foi obtido porque o júri considerou excelente o trabalho que a HPEM têm vindo a desenvolver, garantindo uma cobertura integral e uniforme do serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública em todo o Concelho, assim como tem dedicado especial esforço na área da recolha selectiva dos resíduos recicláveis.

Este prémio demonstra a importância que os militantes do CDS-PP dão às questões ambientais, energéticas e ao desenvolvimento sustentável.

O CDS-PP foi o partido que mais cresceu a sua representação na Assembleia Legislativa nos Açores, conseguindo a eleição de 5 deputados.

Para o CDS-PP este foi um resultado histórico nos Açores, pois em 2004, coligado com o PSD apenas tínhamos eleito um deputado.

Trata-se de uma grande vitória do povo Açoriano e da estrutura Regional do CDS-PP que com o apoio de Paulo Portas conseguiu obter um resultado eleitoral histórico e que revela um crescimento sólido e sustentado do partido.

O CDS-PP exige mais restrições à imigração e a expulsão de imigrantes condenados pela prática de crimes.

“É preciso uma ruptura democrática e consciente. Já não somos um país de brandos costumes por isso não podemos ser um país de leis brandas”, afirmou Paulo Portas, na interpelação parlamentar do CDS-PP dedicada ao tema da Segurança.

Entre as doze iniciativas legislativas apresentadas como “um plano alternativo ao falhanço do Governo nas políticas de Segurança”, o CDS-PP propõe a revisão da lei da imigração para a criação de um “contrato em que o candidato se compromete a cumprir integralmente a lei portuguesa”.

“Se o imigrante for condenado pela prática de um crime, a pena prevista é a expulsão do país”…“não há um problema entre criminalidade e imigração mas sim entre criminalidade e alguns imigrantes” Paulo Portas salientou que “o número de estrangeiros detidos duplicou de 10 para 20 por cento nos últimos dez anos”.

Retirar o Rendimento Social de Inserção a beneficiários condenados pela prática de crimes como “roubo ou tráfico de droga” e a recusa da nacionalidade portuguesa a quem for condenado por crimes com penas superior a um ano [actualmente só para penas superiores a três anos], foram outras medidas exigidas pelo líder do CDS-PP.